Processo 627169/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2010 11:39
Autuado em 29/11/2010 11:39
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 111/2012 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   111/ 2012 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/01/2012 Acórdão   111/ 2012 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ARTUR CARDON BERNARDES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2010 11:42 384304/10 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 11:09 Termo de Entrega em Mãos
10/05/2011 12:46 do Protocolo nº 25495-1/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/05/2011 Ofício de Contraditório   11/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 583/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 111/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 557/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 178/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 669/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2012 15:32 DGP  
05/03/2012 11:11 2ICE  
01/03/2012 17:06 DAUD Despacho Processual Diverso nº 8/2012 - PAF 2012 - previsão de Inspeção pela 2ª ICE
24/02/2012 16:02 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2012 -
24/02/2012 16:02 GP Despacho Processual Diverso nº 583/2012 -
30/01/2012 08:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2012 -
27/01/2012 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 35/2012 -
20/01/2012 16:09 STP Acórdão nº 111/2012 -
20/01/2012 16:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 32/2012 -
23/12/2011 12:11 GASRVF  
10/06/2011 19:03 SMPjTC Parecer nº 9748/2011 - Provimento Recurso de revista. Averbação de tempo de serviço para todos os efeitos legais. Cargo em comissão. Impossibilidade de extensão dos efeitos. Pelo provimento.
02/06/2011 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 557/2011 -
04/04/2011 19:36 DIJUR Informação nº 588/2011 -
04/04/2011 19:36 DIJUR Ofício de Contraditório nº 11/2011 -
04/04/2011 19:36 DIJUR Parecer nº 3381/2011 - Recurso de Revista contra acórdão deste Tribunal que deferiu pedido de contagem de tempo de serviço em cargo comissionado para todos os efeitos legais. Pelo não provimento do recurso.
25/03/2011 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 178/2011 -
03/12/2010 17:53 SITIO  
03/12/2010 15:22 GASRVF  
02/12/2010 18:26 DIJUR Parecer nº 13517/2010 - Recurso de revista. Averbação de tempo de serviço. Acórdão n. 3254/10 - 1ªC. Abertura do contraditório. Franqueamento de prazo para apresentação de contrarrazões. Art. 483, RITCEPR. Ao relator.
29/11/2010 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 669/2010 -
29/11/2010 11:39 DP Informação nº 2093/2010 -
29/11/2010 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14875/2010 -

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